A presidenta lembrou que, no início deste ano, o governo fez esclarecimento aos ministros para que dessem preferência a convênios com prefeituras e Estados e que, em setembro, foram definidas as condições para se estabelecer qualquer convênio com ONGs.

“Entre esses convênios, tem chamada pública. Tem que fazer chamada pública, apurar se a ONG existe há mais de três anos. E ela imediatamente é tirada de qualquer possibilidade de ‘conveniação’ se tiver incorrido em alguma falha, seja qual falha for”, explicou a presidenta.

Dilma também lembrou que, depois dessas novas regras, o ministro é agora o responsável pelo convênio. “Então é a assinatura do ministro que vai em qualquer convênio. Isso é importante ser esclarecido porque nós consideramos que, em muitos momentos no passado, houve convênios com ONGs mais frágeis. Isso não significa que todo convênio com ONG é ruim. Não é verdade. Pelo contrário: em muitas áreas, nós precisamos das ONGs para executar políticas na medida que você tem, por exemplo, na área religiosa, várias áreas filantrópicas, ONGs valiosíssimas, sem as quais, inclusive, só os municípios não conseguem fazer para atender a população”, disse a presidenta.

Questionada se ela estava culpando as ONG pelos problemas nos contratos, Dilma disse que não. “Não estou culpando as ONGS, estou dizendo que nós tomamos esta medida (adoção de novas regras) no que se refere a conveniar com as ONGs porque tem uma fragilidade nos convênios”.

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