Congresso atravessa 2015 fingindo que investigados da Lava Jato não existem

Josias de Souza

24/12/2015 05:13

Compartilhe

Convertido pela Lava Jato numa instituição meio entreposto, meio delegacia de polícia, o Congresso viveu uma rotina surrealista em 2015. Abriga 38 investigados no escândalo da Petrobras —14 senadores e 24 deputados. E decidiu fingir que eles não existem.

Ampliar

Operação Lava Jato da PF237 fotos

237 / 237

23.dez.2015 – Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, chega ao aeroporto internacional Afonso Pena, em Curitiba, acompanhado de policiais federais. Preso na carceragem da Polícia Federal na capital paranaense, acusado de corrupção, Cerveró recebeu autorização da Justiça para passar as festas de fim de ano com a família, no Rio. Até 2 de janeiro, quando deve retornar a Curitiba, ele será monitorado por tornozeleira eletrônica e escolta policial Albari Rosa/Agência de Notícias Gazeta do Povo/Estadão Conteúdo

Exceto pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), que exageraram na desfaçatez, nenhum parlamentar foi levado aos conselhos de suposta ética da Câmara e do Senado. Continuam exercendo seus mandatos (a)normalmente, indultados pela cegueira combinada dos colegas.

No Senado, nem mesmo as batidas policiais de busca e apreensão foram suficientes para romper a letargia. Ao contrário, um investigado como Fernando Collor, que traz um impeachment no prontuário, julgou-se no direito de escalar a tribuna para desqualificar a investigação.

Sob o silêncio cúmplice da banda muda do Senado, Collor declarou que a ação da Polícia Federal foi “invasiva e traduz os tempos em que vivemos, em que o Estado policial procura se impor ao menoscabo das garantias individuais seja do ex-presidente, do senador da República ou do simples cidadão.”

No vácuo moral em que Collor se habituou a transitar, deve ser mesmo doloroso verificar a que ponto chegou o Brasil. Um ponto em que a investigação acima de certo nível de poder e renda vai deixando de ser uma coisa antinatural.” Que o diga o senador Delcídio Amaral. Migrou da liderança do governo para o xilindró, onde passa o Natal.

Do alto de sua dupla autoridade de presidente do Senado e do Congresso, o senador Renan Calheiros ecoou Collor nas queixas de “abuso de autoridade” da força-tarefa da Lava Jato. Por mal dos pecados, o excesso de poder não impediu que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, ordenasse na semana passada a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Renan. “Desnecessário, eu já havia oferecido os dados”, deu de ombros o senador, sem que nenhum colega se anime a esboçar uma crítica.

Na Câmara, não há revelação capaz de desligar Eduardo Cunha da tomada. As contas na Suíça, a desculpa esfarrapada da carne vendida à África, as múltiplas delações, a presença dos agentes federais a perscrutar-lhe a intimidade na casa do Rio, na residência oficial de Brasília, no escritório parlamentar, nas dependências do Parlamento… Nada!

Auxiliado por uma milícia parlamentar que seus aliados estimam em cerca de 40 deputados, Cunha empurrou seu processo de cassação para dentro do calendário de 2016. Preside os negócios da Câmara e o impeachment de Dilma Rousseff certo de que nada, exceto, talvez, um flagrante de pedofilia, afetará seu bom nome no meio.

Nas ruas, informa o Datafolha, 82% dos brasileiros desejam que o mandato de Cunha seja passado na lâmina. Nos corredores do Parlamento, o instituto ouviu 315 dos 513 deputados. Verificou que 60% deles se dispõe a votar a favor da cassação de Cunha. A essa altura, com tudo o que já está na cara, qualquer coisa abaixo de 80% é uma evidência de que o corporativismo foi levado às ultimas inconsequências.

Aos pouquinhos, o espírito de corpo vai cedendo espaço para o espírito de porco. Os deputados arriscam-se a assistir ao afastamento cautelar de Cunha do cargo de deputado por ordem do STF. Ironia suprema: judicializou-se até a falta de vergonha na cara.

Nesse modelo, o eventual afastamento arrancaria Cunha da cadeira de presidente apenas temporariamente, até o desfecho do caso. Quem assume? O vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), um obscuro deputado, devoto de José Sarney. Tem algo em comum com Cunha: também está enroscado na Lava Jato. De qualquer jeito retorna-se ao inacreditável. Cedo ou tarde os deputados terão de fazer alguma coisa. Cara de nojo já não resolve. O caso é mesmo de cadafalso.


Ciclismo fiscal pode virar a marca da era Dilma

Josias de Souza

23/12/2015 06:02

Compartilhe

Dona de uma personalidade opaca, Dilma Rousseff tornou-se uma presidente à procura de um estilo. Falta-lhe uma marca. Não por muito tempo. Se depender do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a presidente logo ganhará uma marca que vale por uma tatuagem —a marca da irresponsabilidade fiscal.

Relator da prestação de contas do governo Dilma de 2014, Gurgacz sugere que a peça seja aprovada. Repetindo: o senador propõe que o Congresso jogue no lixo o parecer do Tribunal de Contas da União que recomenda a rejeição das contas de madame. De novo: o companheiro deseja que Parlamento faça vista grossa para pedaladas que espetaram R$ 57 bilhões na tesouraria de bancos públicos.

A justificativa do senador é uma primorosa: “Temos 14 Estados que, nesse ano de 2014, não cumpriram a meta fiscal. Estados governados por vários partidos. Por isso a importância de fazermos um relatório baseado na legalidade, na Constituição e não só baseado no presidente atual mas na condição de gestão dos governos.”

O que Gurgacz afirmou, com outras palavras, foi o seguinte: “Além da presidente da República, 14 governadores descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal em 2014. A farra, por generalizada e suprapartidária, merece perdão. Há na praça 13 governadores que honraram seus compromissos, evitando aderir ao ciclismo fiscal. Fizeram papel de bobos. Merecem receber uma lição.”

A bela iniciativa de gastar o dinheiro do contribuinte para remunerar auditores capazes de auxiliar o Congresso na sua nobre tarefa de fiscalizar o Executivo não sobreviverá às sucessivas desmoralizações do TCU. Com o parecer de Gurgacz, o órgão revela-se, mais do que inútil, irrelevante.

Confirmando-se o perdão a Dilma, o Congresso pode começar a pensar na transformação da sede do TCU em alguma outra coisa –talvez uma prisão de segurança máxima para abrigar os corruptos, única corporação que se desenvolve no setor público além dos ciclistas fiscais.


PSDB volta a se dividir diante do impeachment

Josias de Souza

23/12/2015 03:38

Compartilhe

Durou menos de 15 dias a suposta unificação do discurso do PSDB a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Reunidos em Brasília no dia 10 de dezembro, os seis governadores tucanos, FHC, Aécio Neves e os líderes da legenda no Congresso haviam anunciado a superação das divergências internas sobre o tema. Era lorota. No momento, os tucanos não são unânimes nem sozinhos.

Ampliar

Da reeleição ao pedido de impeachment, veja cronologia da crise política35 fotos

29 / 35

7.dez.2015 – O vice-presidente Michel Temer enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff na qual relata episódios de “absoluta desconfiança” que sempre existiu em relação a ele e ao PMDB por parte da petista. O peemedebista alega que passou os quatro primeiros anos do governo como “vice decorativo” e que foi “menosprezado”. Mais cedo, nesta segunda, Dilma havia dito que “Não tem por que desconfiar dele um milímetro” Leia mais Piervi Fonseca/AGIF

As fissuras foram reabertas pelo STF, ao fixar um rito processual para o impeachment com regras que favoreceram Dilma Rousseff. O pedaço do PSDB mais próximo de Aécio Neves voltou a apostar na estratégia que prevê a anulação do mandato de Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, a lâmina alcançaria também o mandato do vice Michel Temer. E seria convocada nova eleição presidencial, da qual Aécio participaria.

O PSDB da Câmara avalia, porém, que é preciso esgotar as tentativas de obter o impedimento de Dilma pelo Congresso. Hipótese que levaria Temer a assumir a cadeira de presidente, para concluir o mandato. Além da grossa maioria dos 54 deputados federais tucanos, engancha-se nessa corrente o senador José Serra, candidato não declarado a ministro de um eventual governo Temer.

Espécie de porta-voz da ala que se volta para o TSE, o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, diz que é preciso reconhecer que as regras estabelecidas pelo STF mudaram o jogo. Ele realça que o próprio PMDB dividiu-se: “Michel Temer perdeu força. Ganhou um protagonismo maior Renan Calheiros [presidente do Senado], que está alinhado com a Dilma.” Além disso, diz Cássio, o povo “não se mostrou muito entusiasmado para ir às ruas com o propósito de derrubar a Dilma e colocar o Michel no lugar dela.”

Em privado, os deputados do PSDB irritam-se com a formulação de Cunha Lima. Alegam que, com ou sem impeachment, o partido precisa levar até o fim o processo deflagrado na Câmara. Sob pena de desmoralizar-se. “A posiçao da bancada da Câmara é clara: com impeachment ou sem impeachment, vamos mostrar para a sociedade que os deputados do PSDB fizeram o possível”, disse ao blog um expoente da bancada tucana.

A mesma posição é defendida pelos aliados do PSDB. “Sem excluir a agenda do TSE, nossa prioridade zero continua sendo o processo de impeachment aberto na Câmara”, disse o deputado Mendonça Filho, líder do DEM, “até porque nossa luta para afastar a presidente nunca foi travada por conveniência, mas pela crença de que ela cometeu crime de responsabilidade. Assim, enquanto não for esgotato o processo de impeachment, não cabe desviar as atenções.”

À distância, o governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin, observa a conflagração brasiliense com uma ponta de satisfação. A julgar pelo que afirmam seus aliados, Alckmin torce para que Dilma permaneça no Planalto como uma presidente homorrágica até 2018, quando ele estará livre para disputar a vaga de candidato do PSDB à Presidência da República.

No Planalto, a discórdia que tumultua a oposição é vista como evidência de que o STF e o gradativo esfriamento do asfalto transformaram a energia que movia a caravana do impeachment em fumaça.