Só quando setembro vier, o Senado decidirá a sorte de Dilma

19/07/2016 – 03h52

Ricardo Noblat

Salvo mudanças imprevistas, o calendário da votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ficará assim:

2/8 – Na Comissão Especial do Impeachment, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) faz a leitura do seu relatório que recomendará a cassação do mandato e dos direitos políticos de Dilma; os defensores da presidente apresentam um voto em separado;

3/8 – A Comissão discute os dois votos;

4/8 – A Comissão vota o relatório de Anastasia. Se o aprovar, o voto em separado será considerado prejudicado;

9/8 – Por maioria simples (metade mais um dos presentes à sessão), o Senado vota o relatório aprovado pela Comissão. Caso o aprove, Dilma irá a julgamento;

29/8 – O Senado começará a julgar Dilma. O julgamento está previsto para durar uma semana.

Michel Temer abrirá os Jogos Olímpicos do Rio no dia 5 de agosto na condição de presidente interino do Brasil. Deverá assistir ao desfile militar de 7 de setembro como presidente da República cujo mandato terminará no dia 31 de dezembro de 2018.

O presidente recém-eleito da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), substituirá Temer em suas eventuais ausências do país.

O rito do impeachment à moda brasileira, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, é arrastado, confuso e redundante. Assistimos mais a uma peça de teatro do que a um julgamento. E as mesmas falas se repetem à exaustão e sem necessidade.

Dois exemplos de redundância: a Câmara dos Deputados aprovou a abertura do processo de impeachment. O Senado, em seguida, foi obrigado a decidir se concordava com a abertura do processo de impeachment. Ora, com 81 senadores, o Senado vale mais do que a Câmara com 513 deputados?

Outro exemplo: no dia 9 de agosto, o plenário do Senado votará o relatório da Comissão Especial. Para quê? Para decidir se Dilma deve ir ou não a julgamento. Mas esse mesmo plenário, a partir de 29 de agosto, começará a julgar Dilma caso tenha decidido antes que ela irá a julgamento.

É mais do que óbvio que a votação de 9 de agosto será uma prévia da votação final prevista para o primeiro fim de semana de setembro, possivelmente no dia 4. Por que o conjunto de senadores votaria de um jeito no dia 9 e de outro jeito no dia 4? Não faz o menor sentido.

A essa altura, não há senador que não saiba como votará o impeachment. As opiniões estão consolidadas.

Se depender do PT, a data do julgamento será antecipada. Tudo o que ele quer é um espaço maior entre a data do julgamento e a data das eleições municipais de 3 de outubro.

Flores de setembro (Foto: Arquivo Google)