Impugnação da chapa Dilma-Temer ameaça a pinguela

28/03/2017 – 02h32

Ricardo Noblat

“O governo atual é uma pinguela”, disse Fernando Henrique Cardoso

Todos foram pegos de surpresa – o governo, o Congresso e até mesmo os ministros que no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgarão o caso. Eles contavam que só daqui a 15 dias ou um pouco mais, o ministro Herman Benjamin apresentasse seu voto como relator no processo movido pelo PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e outras irregularidades.

Benjamin despachou, ontem, cópia do seu voto para os demais seis ministros do TSE. Telefonou ao presidente, Gilmar Mendes, e pediu que incluísse o processo na pauta de julgamentos do plenário. A cumprir-se a norma, o processo deverá ser votado na próxima semana. Gilmar adiantou que a norma será respeitada. Se for, e se nenhum ministro pedir vista do processo, o caso será encerrado em seguida.

É provável que algum ministro peça, sim.  O assunto é polêmico e de alto teor explosivo. O voto de Benjamin tem pouco mais de mil páginas. E quanto mais tempo demorar para ser apreciado, melhor para o governo. Em abril, o ministro Henrique Neves deixará o TSE com o término do seu mandato. Em maio será a vez da ministra Luciana Lóssio. Gente que cerca o presidente Michel Temer acha que os dois votariam pela cassação.

O plenário é composto de sete ministros. Com três votos pela cassação, incluído o de Benjamin, bastaria mais um para decidir a parada. Benjamin se recusa a revelar seu voto. Só o fará quando o ler em plenário. Mas até os apontadores do jogo do bicho na Esplanada dos Ministérios sabem que ele votará pela cassação da chapa completa. Há sólida jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento de contas eleitorais.

Se titular de chapa e vice são votados juntos, as contas de campanha deles não podem ser separadas. No início de 2015, quando o PSDB entrou com o processo contra a chapa, Dilma ainda era presidente e Temer não passava de um “vice decorativo”. Foi ele mesmo quem se considerou assim. Com o impeachment de Dilma, o PSDB passou a governar junto com o PMDB de Temer. Não quer mais cassá-lo, só a Dilma.

A eventual cassação da chapa não produziria efeitos imediatos. As defesas de Temer e de Dilma ainda poderiam entrar com recursos no TSE. E mais tarde, se necessário, no STF. Mas o efeito político do julgamento poderia ser catastrófico para o governo às vésperas de votações importantes no Congresso – entre elas a da reforma da Previdência, por ora, emperrada. Temer aposta na força de Gilmar para sustentar a pinguela

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